Vereadores aprovam mudanças no Sistema Municipal de Cultura

Na tarde de ontem (24/07), foi aprovado em 1ª discussão o projeto de lei nº 88/2016, de autoria do Prefeito Ademário Oliveira. O projeto dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, seus princípios, objetivos, estruturas, organizações, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos e financiamentos.

A propositura é o primeiro passo para corrigir a lei nº 3232/2008, que estabelecia os grupos artísticos de Cubatão, que foi considerada inconstitucional. A Câmara então se propôs a criar um grupo onde participaram três funcionários do próprio Legislativo, do poder Executivo e dos grupos culturais. E assim várias reuniões foram realizadas na procura de uma solução dentro da lei.

O novo modelo proposto é o mesmo utilizado nas cidades de Barueri, São Manoel, Assis e Tatuí, reconhecidas nacionalmente . O vereador Rodrigo Alemão (PSDB) falou a favor do projeto, “não tenho dúvidas de que o Prefeito é sensível a causa (dos grupos artísticos). Tivemos notícias do Festival de Joinville, em que os grupos estão sendo representados pela Cia de Dança da Banda Sinfônica. E já temos um 1º e 2º lugar a nível nacional. Para percebermos a importância e a excelência dos grupos artísticos na questão cultural na nossa cidade”.

Demais projetos aprovados

Nessa sessão foram aprovados em 2º discussão, dois projetos de lei. Um de autoria do vereador Marcinho (PSB), que institui a Semana da Vida e o Dia do Nascituro. E o projeto do vereador Cleber do Cavaco (PRB), que cria o programa de “Orientação Psicológica Voluntária nas Unidades Municipais de Ensino”. O programa visa um melhor apoio aos estudantes e uma abertura para a comunicação entre família, escola e aluno por meio do psicólogo.