Vereadores aprovam seis projetos na última sessão

Durante a 2ª Sessão Ordinária, realizada ontem (13/02), os vereadores aprovaram seis projetos de lei em primeira discussão. Na primeira propositura, (Nº 70/2018), apresentada no Legislativo, de autoria do vereador Marcinho (PSB), pede ao Executivo que institua no município o “Junho Vermelho para incentivo de doação de sangue”, objetivando realizar eventos oficiais para fomentar ações de estimulo para a doação de sangue, em especial nos Postos de Saúde, Hospitais e Escolas Municipais.

 Segundo Marcinho, os postos de saúde do município necessitam de mais coletas de sangue, isso porque as demandas nas unidades de saúde são grandes, em especial quando há um acidente grave, sendo necessário buscar sangue em outras cidades da região. O parlamentar ainda sugeriu que as indústrias e a iniciativa privada também motive seus funcionários a praticarem esta ação e também através de profissionais que trabalham na área da saúde, sendo importante para salvar vidas.

O segundo projeto, (Nº 87/2018), de autoria do vereador Dr. Anderson Veterinário (PRB), institui o serviço de disque denúncia de maus tratos e abandono de animais, visando proteger a fauna, por meio de ações fiscalizadoras promovidas pelas instituições municipais, a partir de denúncias feitas por qualquer cidadão, através de telefone, e-mail, carta, entre outros, levadas ao Poder Público. “Se for constatado casos de maus tratos que ocorre sanções de multas para esse munícipe, mantendo bem-estar da vida animal”, falou o parlamentar.

Outra propositura, (Nº 097/2018), apresentada na última sessão, de autoria do presidente da Câmara, Fábio Roxinho (MDB), dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da rede municipal de ensino, visando promover atividade extraclasse, por meio de acesso ao acervo cultural, artístico e turístico da cidade. Para a implementação do passeio pedagógico, as instituições de ensino organizarão roteiros a serem realizados com os alunos aos locais de visitação.

 O chefe do Legislativo utilizou sua fala para criticar o atual secretário de manutenção, entendendo que os recursos financeiros disponíveis não foram utilizados para centralizar as demandas dos serviços correspondentes a cada secretaria. Roxinho entende que a pasta de manutenção deveria destinar meios para solucionar os problemas apresentados nas escolas da rede municipal. “Hoje está impossível de termos aulas, não é só em uma unidade de ensino, são  todas, sendo que 100% por questão de manutenção e todos os vereadores já encaminharam recursos”, disse o chefe do Legislativo fazendo menção às emendas impositivas.

 O penúltimo projeto de lei,  (Nº 102/2018), de autoria do vereador Rafael Tucla (PT), torna obrigatória no âmbito municipal, a expedição de boletim epidemiológico de saúde pública, de caráter técnicocientífico, que consiste em uma publicação trimestral e anual de acesso livre, disponível em formato aberto à população. Pela matéria, constarão as seguintes informações: descrição de monitoramento de eventos e doenças com potencial para desencadear emergência na saúde pública; análise da situação epidemiológica de doenças e agravos de interesse público; entre outros.

 Por fim, Rodrigo Alemão (PSDB), encaminhou ao Executivo um documento, (Nº 132/2018), que pede a regulamentação da prestação de assistência religiosa nos hospitais municipais, destinando ao atendimento espiritual de pacientes internados ou tratamento ambulatorial e de seus familiares.

 Os projetos foram aprovados em primeira discussão e devem retornar à ordem dia do dia da próxima semana