Vereadores aprovam seis projetos. Entre eles, o que cria o programa “Música nas Escolas”
Os parlamentares aprovaram na última sessão (24/09) o projeto de lei Nº 156/2018, que cria o programa “Música nas Escolas”, que tem o objetivo de oferecer meios de integração social através da música. A iniciativa do vereador Cléber do Cavaco (PRB) visa também oferecer aos alunos das unidades municipais de ensino, atividades com iniciação em instrumentos musicais; canto coral, dentre outras atividades.
Na justificativa, o vereador do PRB menciona que o programa será criado através de parcerias com universidades, organizações de sociedade civil ou profissionais que atuam na área da música.
Outro projeto aprovado, foi o que denomina a Ponte do Arco-Iris como “Jornalista Manoel Alves Fernandes”, além de edificar um busto na cabeceira da ponte, em forma de homenagem ao jornalista. A proposta é de autoria do vereador Marcinho (PSB), que justificou a homenagem ser justa e merecida por todo trabalho cidadão desenvolvido na cidade.
O parlamentar comentou que Cubatão tornou-se mais conhecida através do trabalho do jornalista, uma vez que em suas matérias, o Maneco sempre focava na cidade, sendo através de alguma denúncia ou mostrando as belezas do município. “Nas suas publicações ele valorizava o município e as industrias. Por isso, a ponte que liga as indústrias ao centro da cidade merece ter seu nome”, explicou o parlamentar.
Ainda na mesma sessão, foi aprovado pelos parlamentares o projeto que institui o “Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia”, a ser celebrado anualmente no dia 12 de maio, com o objetivo de alertar a população acerca desta doença, caracterizada por “dores no corpo”, fadiga e alterações no sono. A vereadora autora do projeto, Érika Verçosa (PSDB) comentou a importância de trazer a realidade desta doença para a municipalidade. “Não é um ‘mimimi’, é uma doença séria e merece ser conscientizada”, enfatizou.
No mesmo dia, o vereador Rodrigo Alemão (PSDB) apresentou o projeto de lei Nº 101/2019, que versa sobre o agendamento telefônico para pacientes gestantes, nas unidades de saúde do município. O intuito do projeto é facilitar a marcação de exames para este público, levando em consideração os desgastes físicos sofridos pela mulher gestante, especialmente no que concerne a locomoção.
Já o presidente da Câmara, Fábio Roxinho (MDB) propôs a obrigatoriedade de instalar sistemas de monitoramento por câmeras de vídeo nos pets shops e estabelecimentos similares, de modo que as filmagens deverão ser realizadas no momento de banho e tosa dos animais e terão de ser armazenadas pelo período de no mínimo sete dias.
Por fim, os pares aprovaram o projeto, de autoria do vereador Ivan Hildebrando (PSB), que cria o programa de alerta e preparação para evacuação em situações de emergência. A plataforma será responsável por organizar sistematicamente os meios de socorro e intervenção, de modo que possam minimizar os riscos de acidentes.
Todos os projetos foram aprovados em primeira discussão e serão votados em segunda discussão na próxima sessão.