Vereadores definem formação das Comissões Permanentes da Câmara
Os vereadores de Cubatão elegeram hoje (06/02), durante a primeira sessão ordinária do ano, os membros das Comissões Permanentes da Casa de Leis. Os parlamentares chegaram a um acordo antes da sessão, conforme prevê o artigo 24 do Regimento Interno da Casa de Leis. Os cargos de presidente, vice-presidente e membro serão definidos em eleições internas.
As Comissões Permanentes são órgãos técnicos compostos de vereadores com o objetivo de estudar e emitir pareceres especializados acerca de questões de interesse específico. A Câmara Municipal de Cubatão conta, no momento, com 13 comissões permanentes: Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos; Defesa das Mulheres; Defesa do Consumidor; Educação, Cultura e Assistência Social; Esporte, Lazer, Turismo e Juventude; Finanças e Orçamento; Indústria, Comércio, Emprego, Trabalho e Renda; Justiça e Redação; Meio Ambiente e Proteção e Bem Estar da Vida Animal; Obras e Serviços Públicos; Saúde; Segurança Pública; e Transporte e Mobilidade Urbana.
O Legislativo Cubatense conta ainda com a Comissão de Ética, composta pelos líderes de bancada com representação na Casa de Leis (MDB, PSDB, PT, PDT, PRB, PSB, PPS e SD).
Confira a composição das comissões permanentes:
- Justiça e Redação – Rafael Tucla (PT); Érika Verçosa (PSDB); Fábio Roxinho (MDB).
- Finanças e Orçamento – Toninho Vieira (PSDB); Marcinho (PSB); Sérgio Calçados (PPS).
- Saúde – Lalá (SD); Jair do Bar (PT); Ivan Hildebrando (PSB).
- Educação, Cultura e Assistência Social – Lala (SD); Marcinho (PSB); Érika (PSDB).
- Meio Ambiente e Proteção e Bem Estar da Vida Animal - Ivan Hildebrando (PSB); Dr. Anderson Veterinário (PRB); Ricardo Queixão (PDT).
- Obras e Serviços Públicos – Jair do Bar (PT); Aguinaldo Araújo (PDT); Cleber do Cavaco (PRB).
- Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos – Wilson Pio (PSDB) ; Cleber do Cavaco (PRB); Lala (SD).
- Defesa das Mulheres – Érika Verçosa (PSDB); Aguinaldo Araújo (PDT); Wilso Pio (PSDB).
- Esporte, Lazer, Turismo e Juventude – Toninho Vieira (PMDB); Sérgio Calçados (PPS); Dr. Anderson Veterinário (PRB).
- Defesa do Consumidor - Sérgio Calçados (PPS); Ricardo Queixão (PDT); Cleber do Cavaco (PRB).
- Indústria, Comércio, Emprego, Trabalho e Renda - Ivan Hildebrando (PSB); Toninho Vieira (PSDB); Rafael Tucla (PT).
- Segurança Pública - Aguinaldo Araújo (PDT); Marcinho (PSB); Dr. Anderson Veterinário (PRB).
- Transporte e Mobilidade Urbana - Fábio Roxinho (MDB); Ricardo Queixão (PDT); Jair do Bar (PT).
Conforme o artigo 10 do Regime Interno da Câmara, o presidente da Câmara, Rodrigo Alemão (PSDB), não pode participar das Comissões Permanentes.