Vereadores discutem transporte universitário com Executivo e Comissão de Estudantes

Durante a sessão de ontem (10/04), os vereadores se reuniram com o secretário de Educação (SEDUC), Pedro de Sá, e uma comissão de estudantes da cidade para discutir o descredenciamento de 362 usuários do transporte universitário. Segundo o titular da pasta, os estudantes que foram descredenciados não utilizaram o sistema em três ou mais dias da semana durante o mês de março. No final do encontro, ficou decidido que a lista terá seus efeitos suspensos até o dia de 30 de abril.

O presidente da Câmara, Rodrigo Alemão, que pediu a suspensão da sessão para promover o encontro entre estudantes e a administração municipal, disse que o Legislativo condena qualquer tipo de exclusão. Ele defendeu o diálogo entre os envolvidos para que não se cometa nenhuma injustiça nem com os estudantes credenciados nem com os da lista de espera.

Toninho Vieira (PSDB) lamentou a decisão da Secretaria de Educação de retirar esse benefício para centenas de estudantes do município. Fazendo referência ao artigo 205 da Constituição Federal, o vereador ressaltou que a educação é um direito de todos e dever do Poder Público. Ele disse que a falta de transporte para os universitários pode destruir sonhos e prejudicar famílias.

Rafael Tucla (PT) afirmou que a lista deveria ser suspensa imediatamente, uma vez que o processo de descredenciamento não seguiu os critérios estabelecidos pela Resolução Nº 06/2015 da SEDUC que menciona que perderão o direito ao transporte universitário somente os usuários que não utilizarem o serviço por cinco consecutivos. "Se não dispomos de universidades na cidade, a administração tem o dever de fornecer o transporte para os estudantes".

O secretário de Educação explicou que assessores da Prefeitura monitoraram a frequência dos universitários e constataram que muitos ônibus circulam com lugares vagos. A falta de assiduidade gera o descredenciamento do usuário, que acaba dando lugar a um aluno que também necessita do serviço e está na lista de espera.

A comissão de estudantes defendeu a elaboração de uma nova lista de corte para comparar com a elaborada pela Prefeitura. Os universitários sugeriram que alguém da lista de espera faça a fiscalização dos ônibus. Eles ainda fizeram a proposta de implantação de uma carteirinha eletrônica, que facilitaria a checagem da frequência.

Para a comissão de estudantes, se a administração municipal não chegar a uma conclusão sobre os efeitos da referida lista, o prazo de suspensão deve ser prorrogado e, caso alguma irregularidade seja constatada na elaboração dessa lista, a mesma deverá ser revogada.

Participaram do encontro Caio Yuji de Souza Tanaka, presidente do Centro dos Estudantes de Santos e Região Metropolitana da Baixada Santista; e Alan Rodrigo Silva de Araújo, presidente da Associação dos Estudantes de Cubatão (AEC).

No final do encontro, uma nova reunião foi agendada para o dia 18 de abril, às 17 horas, no gabinete do Prefeito Municipal, reunindo representantes do Poder Executivo, do Legislativo e dos estudantes.