Escola do Legislativo e da Democracia - ELD

Criada pela Resolução Nº 2.894, de 05 de dezembro de 2017, a Escola do Legislativo e da Democracia (ELD) Vereador Presidente João Santana de Moura Vilar, órgão institucional da Câmara Municipal de Cubatão, tem como objetivo geral contribuir com o fortalecimento da cidadania, promovendo atividades pedagógicas que qualifiquem servidores públicos, vereadores, assessores parlamentares e a comunidade em geral.

A ELD tem como objetivos específicos:

I- oferecer suporte conceitual de natureza técnico-científica às atividades da Câmara Municipal de Cubatão;

II - oferecer ao parlamentar, ao servidor, aos estagiários e aos profissionais terceirizados subsídios para a compreensão da missão do Poder Legislativo a fim de que exerçam de forma criativa, crítica e eficaz suas atividades, bem como ao cidadão em geral afim de exercer mais plenamente sua cidadania;

III - disponibilizar subsídios e programa para a qualificação dos servidores do Legislativo cubatense para o aperfeiçoamento do suporte técnico-científico e ampliação de sua formação em assuntos legislativos;

IV - desenvolver programas de ensino objetivando a formação e a qualificação de lideranças comunitárias e políticas;

V - estabelecer cooperação com outras instituições de ensino a fim de estimular a pesquisa técnico-científica voltada à Edilidade paulista;

VI - propiciar a participação de parlamentares, servidores e agentes políticos em videoconferência e treinamentos a distância, integrando o Programa Interlegis do Senado Federal;

VII - sediar a produção, a gestão e a difusão de conhecimento sobre o Município de Cubatão e seus diversos aspectos socioeconômicos, políticos, ambientais, sanitários, educacionais e culturais;

VIII - propiciar o intercâmbio e transferência de conhecimentos entre as diversas Casas Legislativas;

IX - propiciar ao parlamentar e ao servidor a oportunidade de complementar seus estudos em todos os níveis de escolaridade.

A estrutura organizacional da ELD é formada por coordenador, vice–coordenador e conselho deliberativo.

Pedidos de informação e sugestões de cursos podem ser feitas através do e-mail eld@camaracubatao.sp.gov.br ou pelo telefone 13 (13) 3362-1000 ramal 1802, de segunda a sexta, no horário das 10 às 16 horas, exceto feriados.