Política de Uso e Convivência das Redes Sociais da Câmara de Cubatão

As redes sociais da Câmara Municipal de Cubatão foram criadas para ampliar o acesso à informação institucional e divulgar projetos, eventos e iniciativas promovidas pelo Legislativo Municipal.

 As mensagens e os comentários de usuários são sempre bem-vindos, e estarão sujeitos à moderação e filtragem. Nos esforçaremos para interagir sempre que possível. No entanto, não temos condição de responder individualmente todas as mensagens.

 Conforme definido pelo Decreto Legislativo Nº 161, de 15 de junho de 2023, existem regras de uso e convivência para que a relação seja respeitosa e atinja seu objetivo principal:

1- São vedadas mensagens e/ou comentários/fotos/vídeos desrespeitosos, abusivos, ilegais, caluniosos, ameaçadores, jocosos, difamatórios, discriminatórios, ofensivos, obscenos, preconceituosos, racistas, homofóbicos, de caráter publicitário (spam) ou comercial, fraudulentos, danosos, fora de contexto, que contenham links suspeitos, que divulguem informações pessoais, ou que procurem promover ou difamar a imagem de figuras públicas, civis e colaboradores da Instituição.

2- É vedada a utilização de imagem de agentes políticos de qualquer natureza.

3- Expresse-se sempre com respeito e empatia.

4- Não divulgue propagandas político-partidárias ou opiniões favoráveis, ou contrárias a candidatos e partidos políticos. As redes sociais da Câmara de Cubatão são apartidárias.

5- Respeite a legislação que estabelece os princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

6- Caso sejam identificadas manifestações contrárias a política de uso e convivência, a mensagem será removida e o usuário poderá ser bloqueado imediatamente, independentemente de justificativa, consulta ou alerta prévio.

 Ao utilizar as redes sociais deste parlamento, o usuário está de acordo e ciente das regras de uso e de convivência nas redes sociais da Câmara de Cubatão.

Para conferir a íntegra do Decreto Legislativo Nº 161/2023, acesse: https://www.legislacaodigital.com.br/Cubatao-SP/DecretosLegislativos/161-2023

As demandas de imprensa serão tratadas exclusivamente pelo e-mail imprensa@cubatao.sp.leg.br ou pelo telefone (13) 3362-1354.

Para sugestões, dúvidas, reclamações e solicitações de serviço à Câmara de Cubatão, o usuário deverá procurar a Ouvidoria Legislativa, pelos seguintes canais de atendimento:

Telefone: (13) 3362-1043
Site: www.cubatao.sp.leg.br/ouvidoria
E-mail: ouvidoria@cubatao.sp.leg.br