Comissões Especiais - 2023

ProcessoAutorRequerimentoAssuntoMembros1º Vencimento2º VencimentoDocumentos
946/2023 ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA 59/2023 AVERIGUAR E ACOMPANHAR IRREGULARIDADES AMBIENTAIS COMETIDAS OU COM REFLEXOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO

P- ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA
R- ALLAN MATIAS BARBOZA DE SOUZA
M- ALEXANDRE MENDES DA SILVA;
AJ- PAULO DE TOLEDO RIBEIRO;
S- SERAFIM ROMUALDO DA COSTA NETO.

 27/02/2024 11/05/2024 VER PROCESSO
769/2023 RODRIGO RAMOS SOARES 45/2023 EFETUAR GESTÕES COM ÓRGÃOS E SETORES DE ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, VISANDO A INTEGRAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA, UTILIZANDO VAGÃO DE TREM PASSAGEIRO, INSTALAÇÃO DE VLT (VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHO), BRT (TRANSPORTE RÁPIDO DE ÔNIBUS) E ATRAVÉS DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO ENTRE AS CIDADES DE CUBATÃO, SANTOS E SÃO VICENTE.

P- RODRIGO RAMOS SOARES
R- FÁBIO ALVES MOREIRA
M- GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS;

AJ- OTAVIO AUGUSTO MANIA;
S- BRUNO SILVA PINTO ESTANIZIO.

 10/11/2023 27/02/2024
727/2023 ANDERSON DE LANA ANDRADE 40/2023 APURAR AS CONDIÇÕES DOS CÃES E GATOS CONFINADOS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.

P- ANDERSON DE LANA ANDRADE
R- MARIA JAQUELINE DA SILVA
M- ALEXANDRE MENDES DA SILVA;


AJ- CLAUDINEI DOS SANTOS BALBINO;
S- MARCOS TEIXEIRA DA SILVA.

 27/11/2023 13/03/2024 ARQUIVADA
681/2023 RAFAEL DE SOUZA VILLAR 35/2023 APURAR OS CONTRATOS DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, ATAS DE REGISTROS DE PREÇO, E DEMAIS FORMAS DE CONTRATAÇÃO, PARA A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS CRECHES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PODENDO TAMBÉM, CASO SEJA NECESSÁRIO, FISCALIZAR OBRAS, REFORMAS, E SUAS RESPECTIVAS GARANTIAS REALIZADAS NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS ATÉ O TÉRMINO DESTA COMISSÃO, E FATOS QUE ENVOLVAM O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOS CONSIDERANDOS DESTE REQUERIMENTO

P- RAFAEL DE SOUZA VILLAR
R- ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA
M- MARIA JAQUELINE DA SILVA;
MARCOS ROBERTO SILVA;
RONIELE MARTINS DA SILVA.

AJ- PAULO DE TOLEDO RIBEIRO;
S- BRUNO SILVA PINTO ESTANIZIO.

 22/10/2023 06/02/2024 VER RELATÓRIO FINAL
680/2023 ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA 34/2023 PROMOVER ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO A PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.

P- ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA
R- GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS
M- FÁBIO ALVES MOREIRA;

AJ- PAULO DE TOLEDO RIBEIRO;
S- SERAFIM ROMUALDO DA COSTA NETO.

 27/10/2023 13/02/2024 VER PROCESSO
563/20023 ANDERSON DE LANA ANDRADE 27/2023 APURAR A SITUAÇÃO DOS EQUINOS NO MUNICÍPIO.

P- ANDERSON DE LANA ANDRADE
R- JOSÉ AFONSO
M- MARIA JAQUELINE DA SILVA;
AJ- CLAUDINEI DOS SANTOS BALBINO;
S- MARCOS TEIXEIRA DA SILVA.

 18/09/2023 17/11/2023 VER PROCESSO
465/2023 ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA 19/2023 APURAR EVENTUAIS PRÁTICAS IRREGULARES NO CONTRATO DA SAFE COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO E ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS DESDOBRAMENTOS DE RESCISÃO CONTRATUAL E CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA EMPRESA SUBSTITUTA.

P- ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA
R- GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS
M- MARCOS ROBERTO SILVA,
RODRIGO RAMOS SOARES E
SERGIO AUGUSTO DE SANTANA;
AJ- PAULO DE TOLEDO RIBEIRO;
S- SERAFIM ROMUALDO DA COSTA NETO.

  03/08/2023 02/10/2023 VER PROCESSO
414/2023 MARCOS ROBERTO SILVA 15/2023 ORGANIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DE PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS.

P- MARCOS ROBERTO SILVA
R- RODRIGO RAMOS SOARES
M- ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA;

Comissão Organizadora:
P- WILLIAN SILVA DA MOTA
S- ROSANGELA PONTES CORREA SILVA;
M- FÁBIO CAVALCANTE DA SILVA

 21/07/2023 VER PROCESSO
282/2023

RODRIGO RAMOS SOARES

 09/2023 APURAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO, ESTRUTURA DE MATERIAL, HUMANA E ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL.

P - RODRIGO RAMOS SOARES
R - MARIA JAQUELINE DA SILVA
M- ALLAN MATIAS BARBOZA DE SOUZA;
AJ - KLÉBER ALVARENGA CAMPOS ALMEIDA;
S - JOÃO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA BARBOSA

 

 08/06/2023 10/08/2023 VER PROCESSO
234/2023

RODRIGO RAMOS SOARES

 06/2023 TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES E ÓRGÃOS COMPETENTES SOBRE A EXPANSÃO DOS NOVOS LIMITES JURISDICIONAIS DO PORTO DE SANTOS, NA CIDADE DE CUBATÃO.

P- RODRIGO RAMOS SOARES
R- SÉRGIO AUGUSTO DE SANTANA
M- GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS;
AJ-  DANIEL JOSÉ FEITOSA SANTOS
S- JOÃO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA BARBOSA

               		 22/05/2023 21/07/2023 VER PROCESSO
222/2023

ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA 

 05/2023 ACOMPANHAR E FISCALIZAR EVENTUAIS INADIMPLÊNCIAS DO GRUPO SAFE COM SEUS COLABORADORES.

P - ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA
R - GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS
M- SERGIO AUGUSTO DE SANTANA;

AJ- PAULO DE TOLETO RIBEIRO;
S - ERICA YARA DE PAIVA SAMPAIO

 28/05/2023 VER PROCESSO
221/2023

GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS

 03/2023 REALIZAR ESTUDOS E TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOBRE AS REMOÇÕES DE MORADIAS DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NA RUA CUBATÃO, BAIRRO ILHA CARAGUATÁ, EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DO CANAL DE DRENAGEM DO CONJUNTO HABITACIONAL CUBATÃO “K” 

P - GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS;
R - RODRIGO RAMOS SOARES;
M- ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA; FÁBIO ALVES MOREIRA; SÉRGIO AUGUSTO DE SANTANA.
AJ - KLÉBER ALVARENGA CAMPOS ALMEIDA;
S- ANDRE STAUDEMEIER GONCALVES.

 08/06/2023 10/08/2023 VER PROCESSO
220/2023 FÁBIO ALVES MOREIRA 02/2023 BUSCAR JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES A EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E AO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO O AVANÇO DE PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL EM NOSSA CIDADE.

P- FÁBIO ALVES MOREIRA
R- GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS
M- ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA
AJ- WANDERLEY MANGE DE OILVEIRA
S- RICARDO MACEDO DIAS

 08/06/2023 VER PROCESSO

Legenda:
P = Presidente
R = Relator
M = Membro
A.J = Assessor Técnico Jurídico
S = Secretário