| PROC. |
AUTOR |
TIPO |
DATA |
ASSUNTO |
STATUS |
| 459 |
ALEXANDRE MENDES |
PL 44 |
21/06/2024 |
"DENOMINA ANTÔNIO SOARES DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
OFICIANDO |
| 458 |
ALEXANDRE MENDES |
PL 43 |
21/06/2024 |
DENOMINA MARIA LUIZA DA SILVA OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
OFICIANDO |
| 455 |
ADEMARIO DA SILVA OLIVEIRA |
PL 42 |
19/06/2024 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°3.990, DE 08 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS E/OU PROCESSOS SELETIVOS DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PROCURADORIA EM 20/06/2024 |
| 448 |
RODRIGO RAMOS SOARES |
PL 41 |
14/06/2024 |
"TORNAR PÚBLICAS AS LISTAS DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CUBATÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PROCURADORIA EM 17/06/2024 |
| 446 |
RODRIGO RAMOS SOARES |
PL 40 |
13/06/2024 |
"DISPÕE ACERCA DE PROVISÃO DE CERTIDÃO DE RECUSA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO OU TRATAMENTO MÉDICO E/OU DOCUMENTO EQUIVALENTE AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PROCURADORIA EM 14/06/2024 |
| 441 |
ADEMARIO DA SILVA OLIVEIRA |
PL 39 |
23/05/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO (LOTEAMENTOS DENOMINADOS PROJETO NHAPIUM E PROJETO SÃO PEDRO), QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROCURADORIA EM 12/06/2024 |
| 437 |
RODRIGO RAMOS SOARES |
PL 38 |
12/06/2024 |
"INSTITUI O PROGRAMA 'ESCOLA SAUDÁVEL CUBATENSE', NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
RETIRADO PELO AUTOR EM 28/06/2024 |
| 435 |
RODRIGO RAMOS SOARES |
PL 37 |
12/06/2024 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RETIRADO PELO AUTOR EM 19/06/2024 |
| 431 |
ADEMARIO DA SILVA OLIVEIRA |
PL 36 |
07/06/2024 |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROCURADORIA |
| 407 |
ALEXANDRE MENDES |
PL 35 |
28/05/2024 |
INSTITUI O "DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL" E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROCURADORIA |
| 396 |
ADEMARIO DA SILVA OLIVEIRA |
PL 34 |
24/05/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO (LOTEAMENTO DENOMINADO PROJETO SÃO BENEDITO), QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
COMISSÕES |
| 369 |
MARIA JAQUELINE DA SILVA |
PL 33 |
15/05/2024 |
DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROCURADORIA |
| 363 |
RODRIGO RAMOS SOARES |
PL 32 |
13/05/2024 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, "A FESTA EM HONRA A NOSSA SENHORA DE FÁTIMA", E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PROCURADORIA |
| 359 |
ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA |
PL 31 |
10/05/2024 |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FIBROMIALGIA INCAPACITANTE COMO DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROCURADORIA |
| 339 |
ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA |
PL 30 |
06/05/2024 |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL, INTELECTUAL E SENSORIAL DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE ANIMAL DE APOIO EMOCIONAL NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO |
PROCURADORIA |
| 338 |
ADEMARIO DA SILVA OLIVEIRA |
PL 29 |
06/05/2024 |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CUBATÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
RETIRADO PELO AUTOR EM 09/05/2024
|
| 333 |
MESA DA CÂMARA |
PR 04 |
03/05/2024 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 1.558, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO Nº 3.049 DE 28/05/2024
|
| 332 |
MESA DA CÂMARA |
PR 03 |
03/05/2024 |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N° 1.558, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROCURADORIA |
| 313 |
RAFAEL DE SOUZA VILLAR |
PL 28 |
25/04/2024 |
INSTITUI NO MUNICIPIO DE CUBATÃO O MONITORAMENTO POR CAMERAS DE SEGURANÇA NAS CRECHES E UMES (UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO) PUBLICA E DE PARCERIAS DO MUNICIPIO" |
PROCURADORIA |
| 308 |
ADEMARIO DA SILVA OLIVEIRA |
PL 27 |
24/04/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, SEM ENCARGOS, À ZOO PARQUE ITANHAÉM LTDA, 3(TRÊS) ANIMAIS EQUINOS (PÔNEIS), 1 (UM) BOVINO PORTADOR DE CHIFRES (FÊMEA) E 7 (SETE) MINIS BOVINOS INTREGANTES DE SEU PATRIMÔNIO, LOCALIZADOS NO PARQUE MUNICIPAL COTIA PARÁ |
DIVISÃO LEGISLATIVA |
| 279 |
ADEMARIO DA SILVA OLIVEIRA |
PL 26 |
15/04/2024 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
COMISSÕES |
| 278 |
ADEMARIO DA SILVA OLIVEIRA |
PL 25 |
15/04/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO EDIFÍCIO CASTRO, BEM COMO A DESTINAÇÃO AOS BENEFICÍARIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 4.315 DE 23/05/2024 |
| 272 |
ADEMARIO DA SILVA OLIVEIRA |
VETO PL 102/2023 |
12/04/2024 |
ENCAMINHA VETO DO PROJETO DE LEI N°102/2023, "QUE AUTORIZA AUXÍLIO ALUGUEL DESTINADO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
REJEITADO O VETO EM 14/05/2024 |
| 277 |
ADEMARIO DA SILVA OLIVEIRA |
PL 24 |
15/04/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O "BOLSA MORADIA", INSTITUIDO PELA LEI Nº 3.442, DE 22 DE MARÇO DE 2011, AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO ESCORREGAMENTO E/OU DESLIZAMENTOS HAVIDOS NA AREA DENOMINADA "PILÕES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM 14/05/2024 |
| 273 |
ADEMARIO DA SILVA OLIVEIRA |
VETO PL 25/2023 |
12/04/2024 |
ENCAMINHA VETO AO PROJETO DE LEI Nº 25/2023. "QUE DISPÕE SOBRE O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER - OMVM, CONTENDO BANCO DE DADOS E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
REJEITADO O VETO EM 14/05/2024 |
| 262 |
ADEMARIO DA SILVA OLIVEIRA |
VETO PARCIAL PL 70/2023 |
05/04/2024 |
ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 70/2023. "QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO " O DESAFIO 19K MARINA ANDRADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
MANUTENÇÃO DO VETO EM 07/05/2024 |
| 245 |
MESA DA CÂMARA |
PL 23 |
27/03/2024 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.364, DE 8 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 4.307 DE 04/04/2024 |
| 244 |
ADEMARIO DA SILVA OLIVEIRA |
PLC 22 |
27/03/2024 |
ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR N°112, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DIVISÃO LEGISLATIVA |
| 243 |
MESA DA CÂMARA |
PL 21 |
26/03/2024 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SEVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 4.305 DE 04/04/2024 |
| 239 |
ADEMARIO DA SILVA OLIVEIRA |
PLC 20 |
25/03/2024 |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, ALTERA AS LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI COMPLEMENTAR Nº 140 DE 24/03/2024 |
| 230 |
RONIELE MARTINS DA SILVA |
PL 19 |
21/03/2024 |
INSTITUI DIRETRIZES DE POLÍTICA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RETIRADO PELO AUTOR |
| 229 |
RONIELE MARTINS DA SILVA |
PL 18 |
21/03/2024 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA "SINAIS PRECOCES DE TEA", A SER IMPLANTADO NA SAÚDE PÚBLICA DE CUBATÃO. |
RETIRADO PELO AUTOR EM 15/04/2024 |
| 228 |
RONIELE MARTINS DA SILVA |
PL 17 |
21/03/2024 |
INSTITUI SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RETIRADO PELO AUTOR EM 25/03/2024 |
| 212 |
ADEMARIO DA SILVA OLIVEIRA |
PL 16 |
19/03/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES, SEU CADASTRO, E MONITORAMENTO NO MUNICIPIO DE CUBATÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
COMISSÕES |
| 191 |
MESA DA CÂMARA |
PL 15 |
07/03/2024 |
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS E COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 3.364, DE 8 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 4.304 DE 04/04/2024 |
| 187 |
MESA DA CÂMARA |
PR 02 |
07/03/2024 |
ALTERA O ART. 95, I, E ART. 97, DA RESOLUÇÃO Nº 1.558, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991. |
PROCURADORIA EM 08/03/2024 |
| 181 |
MARIA JAQUELINE |
PL 14 |
06/03/2024 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO FEMININO E O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA CUBATENSE. |
LEI Nº 4.316 DE 27/05/2024 |
| 173 |
ADEMARIO DA SILVA OLIVEIRA |
PL 13 |
04/03/2024 |
ACRESCENTA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.039, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 4.302, DE 03/04/2024 |
| 172 |
ADEMARIO DA SILVA OLIVEIRA |
PL 12 |
04/03/2024 |
|
RETIRADO PELO AUTOR EM 22/04/2024 |
| 165 |
ADEMARIO DA SILVA OLIVEIRA |
PL 11 |
27/02/2024 |
|
LEI Nº 4.303 DE 04/04/2024 |
| 141 |
ALEXANDRE MENDES |
PL 10 |
20/02/2024 |
|
OFICIANDO |
| 136 |
ADEMARIO DA SILVA OLIVEIRA |
PL 09 |
16/02/2024 |
CRIA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE REVOGA A LEI Nº 3.769, DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 4.306 DE 04/04/2024 |
| 135 |
ADEMARIO DA SILVA OLIVEIRA |
PL 08 |
16/02/2024 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.401, DE 09 DE MAIO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEL DE ALUGUEL - TÁXI, NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 4.308 DE 15/04/2024 |
| 126 |
ADEMARIO DA SILVA OLIVEIRA |
PL 07 |
15/02/2024 |
ALTERA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.264 DE 24 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
COMISSÕES |
| 113 |
RONIELLE MARTINS |
PL 06 |
08/02/2024 |
DENOMINA "CLAYTON VIEIRA TRINDADE" A QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY LOCALIZADA NO BAIRRO ILHA CARAGUATÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
OFICIANDO |
| 096 |
FÁBIO ALVES MOREIRA |
PL 05 |
01/02/2024 |
DENOMINA MAURICIO PINHEIRO - "MAURICIO MOTOS" - O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
OFICIANDO |
| 064 |
MESA DA CÂMARA |
PR 01 |
24/01/2024 |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO Nº 3.047 DE 26/01/2024 |
| 033 |
ADEMARIO DA SILVA OLIVEIRA |
PLC 04 |
16/01/2024 |
ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR Nº130, DE 25 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI COMPLEMENTAR Nº 138 DE 19/01/2024 |
| 022 |
FÁBIO ALVES MOREIRA |
PL 03 |
12/01/2024 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS CAMINHONEIROS DE CUBATÃO - ACC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RETIRADO PELO AUTOR EM 22/04/2024 |
| 020 |
ADEMARIO DA SILVA OLIVEIRA |
PLC 02 |
11/01/2024 |
AUTORIZA A PERMUDA DO BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CUBATÃO POR OUTRO BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE DONNA ADMINISTRAÇÕES, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RETIRADO PELO AUTOR |
| 017 |
ADEMARIO DA SILVA OLIVEIRA |
PLC 01 |
10/01/2024 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI NORMAS SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS E DANDO NOVA REDAÇÃO AOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI COMPLEMENTAR Nº 139 DE 21/03/2024 |
