Profissionais de cultura pedem novo modelo de financiamento para grupos artísticos

A Comissão Especial de Vereadores (CEV) que discute o retorno formal das atividades dos Grupos Artísticos de Cubatão se reuniu ontem (12), no anfiteatro da Câmara, com representantes do segmento cultural da cidade e o secretário de Cultura, José Carlos Rodrigues, o Zeca, secretário de Cultura. O encontro foi conduzido por Rodrigo Alemão (PSDB), presidente da CEV, e contou com a presença dos parlamentares Alessandro Oliveira (PL), Guilherme do Salão (PROS), Sérgio Calçados (PSB), Fábio Roxinho (MDB) e Rafael Tucla (Progressistas). 

O maestro da Banda Marcial, Alexandre Felipe Gomes, disse que a falta de apoio não é uma questão de limitação orçamentária. Segundo ele, a administração municipal teve no último ano 185 milhões reais de superavit e que parte desse montante poderia ser destinada para custear o trabalho dos grupos artísticos. “Não é falta de recurso”, criticou o maestro. Ele também revelou que nos momentos mais severos da pandemia, em que o setor cultural parou as atividades, teve que sair em busca de cestas básicas para ajudar os músicos da cidade. Gomes ainda questionou o fato de que parece não existir nenhum estudo dentro do governo para a retomada do financiamento dos grupos artísticos. “Qual é o modelo? Precisa de atitude”. 

Roberto Farias, maestro da Banda Sinfônica de Cubatão, criticou a omissão do Poder Executivo e disse que não se pode demonizar os artistas da cidade. O músico disse que é preciso um plano de ação cultural, que inclua espetáculos populares, apresentações em escolas públicas e cursos de iniciação musical. Farias lamentou o fato de alguns integrantes dos grupos artísticos tiveram que vender seus próprios instrumentos musicais para sobreviver nos últimos anos. Ele também comentou que alguns músicos estão hoje atuando em outras áreas, como motorista de aplicativo e vigilante. 

O secretário de Cultura disse que vem buscando ser combativo ao lidar com a situação dos grupos artísticos, tentando elaborar num novo modelo de financiamento, seja por meio da criação de uma fundação ou por chamamento público para uma organização da sociedade civil (OSC). Zeca Rodrigues admitiu que a retomada das atividades dos corpos estáveis não pode depender exclusivamente das emendas impositivas encaminhadas pelos parlamentares. Ele garantiu que o governo vem pensando num projeto mais abrangente, que contemple outros setores artísticos da cidade, como as artes cênicas. Além disso, o secretário prometeu finalizar as obras do teatro municipal até o final da atual administração. “Espero não estar fazendo uma promessa em vão”. 

Ao final do encontro, Rodrigo Alemão decidiu que, no próximo encontro, a CEV se reunirá com as assessorias jurídicas dos vereadores que compõem a comissão, a Procuradoria Legislativa, bem como os representantes dos grupos artísticos, a fim de buscar alternativas legais e financeiras para que de fato as atividades dos corpos estáveis sejam retomadas. 

Histórico - Em junho de 2018, uma decisão da justiça considerou inconstitucional a Lei Nº 3232, de 4 de abril de 2008, que instituiu formalmente os corpos estáveis municipais (Banda Sinfônica de Cubatão, a Cia. de Dança, o Programa Banda Escola de Cubatão - BEC, o Coral Zanzalá, a Banda Marcial, Corpo Coreográfico, Coral Raízes da Serra, e Rinascita). Na prática, a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) representou o cancelamento da ajuda de custo para os Grupos Artísticos da cidade por parte do Poder Executivo. Ainda em 2018 o Poder Executivo sancionou a Lei Municipal Nº 3.944/2018, que declarou os Grupos Artísticos como patrimônio cultural de Cubatão, paralisados oficialmente desde 23 de setembro de 2018.

 O parlamentar lamentou o fato de que não existe, no momento, nenhum tipo de demonstração de retomada desse segmento e ressaltou que os últimos trabalhos realizados pelos Grupos Artísticos foram custeados por emendas impositivas parlamentares.