Ricardo Queixão faz balanço do Legislativo Municipal em 2021

Nesta entrevista, o presidente da Câmara, Ricardo Queixão (PSDB) faz um balanço da sua gestão neste ano. Ele fala sobre as medidas de economicidade implantadas na Casa Legislativa, os projetos de lei aprovados, as dificuldades no período e o que espera para 2022.

Relação com o Poder Executivo

Neste primeiro ano à frente do Legislativo Cubatense, avalio a relação da Câmara com a Prefeitura como amistosa e independente. Prova disso foi a concordância do Poder Legislativo em alterar a destinação das emendas impositivas para colaborar com ações nas áreas da saúde e educação. Por outro lado, a Câmara também se opôs ao Executivo quando não votou alterações no Estatuto do Servidor do jeito que foi mandado pela administração e quando foi contra a Reforma da Previdência proposta pela gestão.

Pandemia
Apesar de o Executivo ser o agente protagonista nesse tema, a Câmara de Cubatão oficializou em 21 de setembro a devolução de R$ 2.046.000,00 do duodécimo referente ao exercício de 2021 para a Prefeitura incrementar as ações contra a Covid-19 e resolver algumas pendências legais. A Câmara vem atuando fortemente para que o combate ao coronavírus na cidade seja melhorado. Acrescento que, na minha opinião, o prefeito vem conduzindo bem a gestão da pandemia.

Conquistas em 2021
O trabalho do Poder Legislativo é acompanhar e fiscalizar as ações do Executivo, que tem a responsabilidade de realizar as obras e implementar as políticas públicas. Nesse sentido, acredito que o início da urbanização da Vila Esperança foi a grande conquista de 2021.

Intermediação da Câmara
Entre os temas que exigiram a mediação do Legislativo, temos o valor da taxa de lixo, o valor do IPTU, a discussão sobre a alteração do Estatuto do Servidor e da Reforma da Previdência.

Medidas de economicidade
Optamos por manter os contratos de serviços continuado essenciais para o funcionamento da Casa Legislativa e não aumentar gastos.

Devolução de recursos
A Câmara oficializa hoje (29) uma nova devolução de recursos economizados ao Poder Executivo, o que resultará no exercício 2021 num total de R$ 8.547.588,84. Esperamos que esse montante seja utilizado nas áreas da saúde e educação.

Transparência
Cada vez mais, a atuação parlamentar e os processos internos da Câmara serão digitalizados. Esse é o caminho que pretendemos concretizar em 2022.

Instalações da Câmara
A reforma no prédio da Câmara é uma solicitação antiga dos servidores do Legislativo, que não aguentam mais ter que colocar balde para conter a água da chuva ou ficar sem energia por problemas no sistema elétrico. Essa com certeza vai ser minha prioridade para o ano que vem.