Secretário de Saúde presta contas e responde a questionamentos dos parlamentares em audiência pública

A Câmara de Cubatão promoveu hoje (27) a Audiência Pública da Saúde referente ao terceiro quadrimestre de 2024, em obediência à Lei complementar 141 de 13 de janeiro de 2.012. A prestação de contas foi conduzida pelo vereador Xuxa (PSDB), presidente da Comissão Permanente de Saúde, e contou a participação na mesa dos trabalhos dos parlamentares Ronaldo da Comissão (PSD) e Rony Martins (PSD), e o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Márcio Azenha. Na primeira parte da audiência pública, o secretário da pasta, Marcio Oliveira, apresentou um relatório dos serviços prestados na área da saúde e seus respectivos gastos nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2024. Em seguida, uma série de perguntas foram realizadas, entre elas, questões sobre vagas de UTI, saúde preventiva, climatização dos postos de saúde, realização de exames clínicos, instalação do AME Cubatão, entre outras. 

“Precisamos melhorar e avançar na questão da digitalização, pois estamos na era da tecnologia e ficamos com papel para lá e para cá”, questionou o vereador Tinho (PSD). Em relação ao tema, o secretário disse que o “o sistema de regulação não é uma invenção para dificultar, é uma obrigação do município”. O gestor explicou que o processo de informatização possibilita agendamento online, consulta da posição do paciente na fila e maior transparência de todos os dados.

Tinho também chamou a atenção para a situação dos funcionários da empresa Alpha, gestora das unidades de saúde da cidade, em relação aos uniformes e à questão salarial. Oliveira explicou que foi enviado um ofício com prazo de resposta expirada no último dia 24. Segundo o gestor, a empresa deverá prestar os devidos esclarecimentos no curso do processo. 

Alessandro Oliveira (Republicanos) questionou a dificuldade de atendimento de dependentes químicos nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). O parlamentar defendeu que é preciso investir em saúde preventiva, antes de o problema se instalar nas famílias. Oliveira comentou que a Prefeitura vem fazendo contratações emergenciais e chamando profissionais aprovados em concursos públicos preenchendo o quadro estatutário para atuar na área de saúde mental. Alessandro também questionou a falta de leitos de internação e a dificuldade de encaminhar os pacientes para o setor de UTI semi-intensiva.

Já Marcinho (PSB) comentou sobre o aumento significativo dos casos de transtornos mentais na cidade, sobretudo, entre os mais jovens. O parlamentar cobrou ações mais efetivas da Prefeitura no enfrentamento e prevenção da depressão e outras doenças psicológicas. O vereador também criticou a demora na entrega do AME Cubatão, que foi prometido inicialmente para o final de 2022.

Sobre o funcionamento do AME Cubatão, o secretário disse que acredita que o novo equipamento de saúde comece a operar ainda neste ano. Oliveira explicou que em 2022 foi firmado um convênio entre Prefeitura e governo do Estado para a instalação do ambulatório na cidade. Na ocasião, foi feita uma reserva orçamentária, que previa oito milhões de reais para construção e reforma predial e outros oito milhões para a aquisição de móveis e equipamentos. Segundo o gestor, ainda falta o governo de São Paulo disponibilizar o restante dos recursos para finalizar essa fase e institucionalizar o AME Cubatão na estrutura da saúde do estado.