Contratos e Termos Aditivos

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RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2016

CONTRATO Nº 01/2016
VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
RQ nº 10.23.01/2015
TOMADA DE PREÇOS nº 04/2015
Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos novos, em conformidade com anexo I (proposta de preços da contratada) do edital da Tomada de Preços nº 04/2015
Valor total: R$ 140.940,00 (cento e quarenta mil, novecentos e quarenta reais).
Vigência: de 28/01/2016 a 27/01/2019
Data de assinatura: 26/01/2016 

CONTRATO Nº 02/2016
GRC BRASIL LTDA – ME
RQ nº 10.23.01/2015
TOMADA DE PREÇOS nº 04/2015
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo, em conformidade com anexo I (proposta de preços da contratada) do edital da Tomada de Preços nº 04/2015
Valor total: R$ 49.250,00 (quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais)
Vigência: de 11/01/2016 a 10/01/2019
Data de assinatura: 11/01/2016 

CONTRATO Nº 03/2016
MARGARETH GOMES NOGUEIRA OLIVEIRA – ME
RQ nº 11.12.01/2015
CONVITE nº 19/2015
Objeto: Aquisição de material de expediente
Valor total: R$ 552,60 (quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos)
Data de assinatura: 11/02/2016 

CONTRATO Nº 04/2016
ELLO OFFICE & EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP
RQ nº 11.12.01/2015
CONVITE nº 19/2015
Objeto: Aquisição de material de expediente
Valor total: R$ 17.591,20 (dezessete mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos)
Data de assinatura: 11/02/2016 

CONTRATO Nº 05/2016
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
RQ nº 02.16.01/2016 INEXIBILIDADE nº 03/2016
Objeto: Assinatura de plataforma de pesquisa da Editora Revista dos Tribunais on-line e de acesso eletrônico a Biblioteca Digital Proview
Valor total: 33.430,60 (trinta e três mil, quatrocentos e trinta reais e sessenta centavos)
Vigência: de 25/02/2016 a 24/02/2017
Data de assinatura: 25/02/2016 

CONTRATO Nº 06/2016
EDITORA NDJ LTDA.
RQ nº 02.15.01/2016
INEXIGIBILIDADE nº 02/2016
Objeto: Assinatura anual de Boletins de Direito Administrativo, Municipal e de Licitações e Contratos
Valor total: 22.050,00 (vinte e dois mil e cinquenta reais)
Vigência: de 25/02/2016 a 24/02/2017
Data de assinatura: 25/02/2016

CONTRATO Nº 07/2016
RASM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
RQ nº 11.09.02/2015
TOMADA DE PREÇOS nº 07/2015
Objeto: aquisição de equipamentos de ar condicionado com instalação e remanejamento de equipamentos existentes
Valor total: R$ 13.086,65(treze mil e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos)
Vigência: de 15/03/2016 a 14/03/2017
Data de assinatura: 15/03/2016

CONTRATO Nº 08/2016
TÉRMICA ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
RQ nº 11.09.02/2015
TOMADA DE PREÇOS nº 07/2015
Objeto: aquisição de equipamentos de ar condicionado com instalação e remanejamento de equipamentos existentes
Valor total: R$ 6.851,06 (seis mil, oitocentos e cinquenta e um reais e seis centavos)
Vigência: de 15/03/2016 a 14/03/2017
Data de assinatura: 15/03/2016

CONTRATO Nº 09/2016
ALERTE – AUTOMATIZAÇÃO DE LEITURA E RECORTE DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA
RQ nº 02.12.01/2016
COMPRA DIRETA nº 02/2016
Objeto: Serviços de monitoramento de jornais e cadernos oficiais de interesse da Câmara, com envio de recortes das publicações
Valor total: R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais)
Vigência: de 01/03/2016 a 28/02/2017
Data de assinatura: 01/03/2016

CONTRATO Nº 10/2016
R.N. CARDOSO REFRIGERAÇÃO – ME
RQ nº 11.19.02/2015
TOMADA DE PREÇOS nº 08/2015
Objeto: Aquisição de peças e equipamentos de ar condicionado
Valor total: R$ 22.150,00 (vinte e dois mil, cento e cinquenta reais)
Data de assinatura: 08/03/2016

CONTRATO Nº 11/2016
TÉRMICA ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
RQ nº 11.19.02/2015
TOMADA DE PREÇOS nº 08/2015
Objeto: Aquisição de peças e equipamentos de ar condicionado
Valor total: R$ 5.214,44 (cinco mil, duzentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos)
Data de assinatura: 08/03/2016

CONTRATO Nº 12/2016
VIDRAÇARIA REAL LTDA
RQ nº 11.19.01/2015
CONVITE nº 20/2015
Objeto: Confecção de dois quadros para Galeria dos Constituintes e Galeria dos Presidentes
Valor total: R$ 22.150,00 (vinte e dois mil, cento e cinquenta reais)
Data de assinatura: 12/04/2016

CONTRATO Nº 13/2016
JOÃO AVELINO NETO - ME
RQ nº 04.14.01/2016
COMPRA DIRETA nº 11/2016
Objeto: Fornecimento de gás GLP em botijão
Valor total: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais)
Vigência: de 10/05/2016 a 09/05/2017
Data de assinatura: 10/05/2016

CONTRATO Nº 14/2016
SINO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – EPP
RQ nº 01.22.01/2016
CONVITE nº 01/2016
Objeto: Prestação de serviços especializados de consolidação, de modo informatizado, da legislação municipal
Vigência: de 23/05/2016 a 22/05/2017
Data de assinatura: 11/05/2016

CONTRATO Nº 15/2016
MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
RQ nº 03.15.01/2016
CONVITE nº 02/2016
Objeto: Contratação de seguro de 04 (quatro) automóveis da Câmara de Cubatão
Valor total: R$ 4.272,00 (quatro mil, duzentos e setenta e dois reais)
Vigência: de 20/05/2016 a 19/05/2017
Data de assinatura: 20/05/2016

CONTRATO Nº 16/2016
AGRO COMERCIAL DA VARGEM LTDA
RQ nº 04.29.01/2016
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 01/2016
Objeto: Fornecimento de cestas básicas para funcionários da Câmara de Cubatão
Valor total: R$ 1.122.600,00 (um milhão, cento e vinte e dois mil e seiscentos reais)
Vigência: de 12/07/2016 a 11/07/2017
Data de assinatura: 12/07/2016

CONTRATO Nº 17/2016
SM ACÚSTICA LTDA.
RQ nº 06.28.01/2016
TOMADA DE PREÇOS nº 09/2016
Objeto: Reforma da cobertura acústica do Plenário da Câmara de Cubatão
Valor total: R$ 143.700,00 (cento e quarenta e três mil e setecentos reais)
Vigência: de 25/08/2016 a 24/08/2018
Data de assinatura: 25/08/2016

CONTRATO Nº 18/2016
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP
RQ nº 08.17.01/2016
INEXIGIBILIDADE nº 04/2016
Objeto: Serviços de publicidade legal da Câmara no D.O.E. – Sistema Pubnet
Valor total: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)
Vigência: de 22/08/2016 a 21/08/2017
Data de assinatura: 25/08/2016

CONTRATO Nº 19/2016
AGNUS ENGENHARIA EIRELI - EPP
RQ nº 07.13.01/2016
TOMADA DE PREÇOS nº 10/2016
Objeto: Pintura e adequação do prédio anexo da Câmara de Cubatão
Valor total: R$ 393.198,11 (trezentos e noventa e três mil, cento e noventa e oito reais e onze centavos)
Vigência: de 25/08/2016 a 24/08/2018
Data de assinatura: 14/09/2016

CONTRATO Nº 20/2016
COMERCIAL OPASHE LTDA EPP
RQ nº 08.31.01/2016
TOMADA DE PREÇOS nº 15/2016
Objeto: Aquisição de mobiliário para a Câmara de Cubatão
Valor total: R$ 243.174,00 (duzentos e quarenta e três mil, cento e setenta e quatro reais)
Vigência: de 22/12/2016 a 21/06/2018
Data de assinatura: 22/12/2016

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RELAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS NO ANO DE 2016

TERMO ADITIVO Nº 01/2016
MARVIN SEGURANÇA PATRIMONIAL S/C LTDA
RQ nº 05.03.01/2013 CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 01/2013
Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial e vigilância eletrônica de forma contínua para os prédios da Câmara Municipal de Cubatão.
Valor total: R$ 417.985,29 (quatrocentos e dezessete mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos)
Data de assinatura: 04/01/2016

TERMO ADITIVO Nº 02/2016
GERSIS – INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
RQ nº 12.02.01/2011 INEXIGIBILIDADE nº 02/2011
Objeto: manutenção e assessoria técnica para os sistemas informatizados da Divisão de Contabilidade da Câmara Municipal de Cubatão.
Valor total: R$ 78.425,64 (setenta e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos)
Vigência: 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.
Data de assinatura: 05/01/2016

TERMO ADITIVO Nº 03/2016
JORNAL DIÁRIO DO LITORAL LTDA. – EPP
RQ nº 10.27.01/2011 TOMADA DE PREÇOS nº 04/2011
Objeto: prestação de serviços para publicação de matéria oficial.
Valor total: R$ 110.700,00 (cento e dez mil e setecentos reais).
Vigência: 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.
Data de assinatura: 04/01/2016.

TERMO ADITIVO Nº 04/2016
VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA.
RQ nº 09.27.01/2013 
CONCORRÊNCIA nº 03/2013
Objeto: fornecimento de créditos em cartão magnético para pagamento de refeições.
Valor total: R$ 1.097.224,13 (um milhão e noventa e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e treze centavos)
Vigência: 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.
Data de assinatura: 04/01/2016.

TERMO ADITIVO Nº 05/2016
TV COSTA NORTE LTDA - EPP
RQ nº 09.29.01/2014 
CONCORRÊNCIA nº 02/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de operação da TV Câmara Cubatão em canal aberto, cabo e internet simultaneamente, com inserção de imagens de intérprete de libras.
Valor total: R$ 2.056.454,40 (dois milhões e cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).
Vigência: de 26/02/2016 a 25/02/2017
Data de assinatura: 22/02/2016

TERMO ADITIVO Nº 06/2016
ULTRA LITORAL SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA - EPP
RQ nº 02.23.01/2015 
CONCORRÊNCIA nº 01/2015
Objeto: Prestação de serviços de limpeza geral, manutenção de limpeza, pequenos reparos de elétrica e mecânica de autos, lavagem e abastecimento de veículos.
Valor total: R$ 1.280.133,47 (um milhão, duzentos e oitenta mil, cento e trinta e três reais e quarenta e sete centavos)
Vigência: de 01/04/2016 a 31/03/2017
Data de assinatura: 31/03/2016

TERMO ADITIVO Nº 07/2016
FOUR INFO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA - EPP
RQ nº 03.10.01/2015 
CONVITE nº 05/2015
Objeto: Aquisição, instalação e concessão de licença de uso de software de gerenciamento de recursos humanos dos servidores ativos e inativos da Câmara
Valor total: R$ 9.358,32 (nove mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos)
Vigência: de 29/04/2016 a 28/04/2017
Data de assinatura: 28/04/2016

TERMO ADITIVO Nº 08/2016
ALLNET – TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA - EPP
RQ nº 02.24.01/2015 
CONVITE nº 02/2015
Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica preventiva e corretiva na Central Telefônica da Câmara
Valor total: R$ 31.599,36 (trinta e um mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos)
Vigência: de 27/04/2016 a 26/04/2017
Data de assinatura: 26/04/2016

TERMO ADITIVO Nº 09/2016
CECAM – CONSULTORIA ECONÔMICA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL S/S LTDA.
RQ nº 03.27.01/2012 CONVITE nº 04/2012
Objeto: sistema informatizado de administração de pessoal.
Valor total: R$ 62.120,16 (sessenta e dois mil, cento e vinte reais e dezesseis centavos).
Vigência: 01 de junho de 2016 a 31 de maio de 2017
Data de assinatura: 12/05/2016

TERMO ADITIVO Nº 10/2016
ANTONIO TEIXEIRA GOMES ÁGUA – ME
RQ nº 04.28.01/2014 
CONVITE nº 07/2014
Objeto: fornecimento de água mineral potável em vasilhames de 20 (vinte) litros.
Valor: R$ 26.662,49 (vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos)
Vigência: 10 de junho de 2016 a 09 de junho de 2017.
Data de assinatura: 09/05/2016

TERMO ADITIVO Nº 11/2016
SOFTNESS INFORMÁTICA LTDA
RQ nº 03.05.01/2015 
CONVITE nº 04/2015
Objeto: Prestação de serviço de mão de obra para manutenção de equipamentos de informática (microcomputadores e impressoras)
Valor total: R$ 23.016,00 (vinte e três mil reais e dezesseis centavos)
Vigência: de 31/07/2016 a 30/07/2017
Data de assinatura: 01/08/2016

TERMO ADITIVO Nº 12/2016
TELEFÔNICA BRASIL S/A.
RQ nº 02.13.01/2015 TOMADA DE PREÇOS nº 01/2015
Objeto: prestação de serviços de fornecimento de conexão dedicada à internet ligada diretamente ao backbone do contratado com acesso por fibra ótica
Valor total: R$ 43.615,08 (quarenta e três mil, seiscentos e quinze reais e oito centavos).
Vigência: 07 de maio de 2016 a 06 de maio de 2017.
Data de assinatura: 06/05/2016

TERMO ADITIVO Nº 13/2016
MARVIN SEGURANÇA PATRIMONIAL S/C LTDA.
RQ nº 05.03.01/2013 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 01/2013
Objeto: prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial e vigilância eletrônica de forma contínua para os prédios da Câmara Municipal de Cubatão.
Valor total: R$ 3.471.513,45 (três milhões, quatrocentos e setenta e um mil, quinhentos e treze reais e quarenta e cinco centavos).
Vigência: 01 de outubro de 2016 a 30 de setembro de 2017.
Data de assinatura: 30/09/2016

TERMO ADITIVO Nº 14/2016
SOUZA & SANTANA SUPRIMENTOS E SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA. – ME
RQ nº 08.21.01/2014 
CONVITE nº 11/2014
Objeto: locação de 11 máquinas copiadoras multifuncionais digitais com fornecimento de mão-de-obra técnica para manutenção corretiva e preventiva, fornecimento e/ou substituição de peças, componentes, materiais e insumos utilizados na operação, exceto papel.
Valor total: R$ 3.879,24 (três mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos).
Vigência: 21 de outubro de 2016 a 20 de dezembro de 2016.
Data de assinatura: 21/10/2016

TERMO ADITIVO Nº 15/2016
TV COSTA NORTE LTDA - EPP
RQ nº 09.29.01/2014
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de operação da TV Câmara Cubatão em canal aberto, cabo e internet simultaneamente, com inserção de imagens de intérprete de libras.
Valor total: redução do valor do contrato em 11%
Vigência: de 01/01/2017 a 25/02/2017
Data de assinatura: 28/12/2016