2017

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RELAÇÃO DE CONTRATOS DE 2017

CONTRATO Nº 01/2017
CMS DO O IMPRESSÕES ME
RQ nº  
Tomada de Preços 11/2016
Objeto: Locação de máquinas copiadoras multifuncionais digitais com método de impressão de cópia a laser.
Valor: R$ 31.869,00 (trinta e um mil, oitocentos e sessenta reais)
Data de assinatura: 06/01/2017

CONTRATO Nº 03/2017
GERSIS INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA
RQ nº  12-15-01/2016
Inexigibilidade nº 062016
Objeto: Manutenção e assessoria técnica para os sistemas informatizados da Divisão de Contabilidade.
Valor: R$ 84.018,48 (oitenta e quatro mil, dezoito reais e quarenta e oito centavos)
Data de assinatura: 02/01/2017

CONTRATO Nº 04/2017
SOFTNES INFORMÁTICA LTDA
RQ nº  03.05.01/2015 
Convite nº 04/2015
Objeto: Aquisição de material de informática.
Valor: R$ 14.959,00 (quatorze mil, novecentos e cinquenta e nove reais)
Data de assinatura: 01/02/2017

CONTRATO Nº SN/2017
ASSISTEC REFRIGERAÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
RQ nº  
Convite nº 01/2017
Objeto: Fornecimento e Instalação de esquipamentos de ar-condicionado
Valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais)
Data de assinatura: 31/03/2017

CONTRATO Nº 06/2017
INTEGRADE SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA, CONTROLE PATRIMONIAL E AVALIAÇÕES LTDA - ME
RQ nº  
Convite nº 01/2017
Objeto: Processo de convergência às normas internacionais de contabilidade aplicadas ao setor público - NBCASP
Valor: R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais)
Data de assinatura: 06/02/2017

CONTRATO Nº 07/2017
R.N. CARDOSO REFRIGERAÇÃO - ME
RQ nº  
Convite nº 01/2017
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e sistema de ar-condicionado central.
Valor: R$ 82.640,16 (oitenta e dois mil, seiscentos  reais)
Data de assinatura: 15/02/2017

CONTRATO Nº 09/2017
JORNAL DIÁRIO DO LITORAL LTDA
RQ nº  08-09-01-2016
Tomada de Preços 13/2017
Objeto: Prestação de serviço de publicação de matéria oficial durante o exercício de 2017.
Valor: R$ 13,90 o cm/coluna (treze reais e noventa centavos)
Data de assinatura: 31/03/2017

CONTRATO Nº 11/2017
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE
RQ nº  
Objeto: Concessão de bolsa de estágio a estudantes
Valor: R$ 36.132,00 (trinta e seis mil, cento e trinta e dois reais)
Data de assinatura: 28/12/2017

CONTRATO Nº SN/2017
ALEXANDRE MARTINS LEAL COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS - EIRELI - ME
RQ nº  
Objeto: Fornecimento e instalação de paredes divisórias em eucatex com portas.
Valor: R$ 6.912,00 (seis mil, novecentos e doze reais)
Data de assinatura: 20/07/2017

CONTRATO Nº SN/2017
JOBPLAN ENGENHARIA LTDA
RQ nº  
Objeto: Contratação de Mão-de-Obra especializada para execução de serviços para cobertura entre o prédio da Câmara Municipal de Cubatão e seu respectivo anexo.
Valor: R$ 36.249,76 (trinta e seis mil. duzentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos)
Data de assinatura: 25/08/2017

CONTRATO Nº 14/2017
SMARAPD INFORMÁTICA LTDA
RQ nº 04.05.01/2017       
CONVITE nº 05/2017
Objeto: Locação de gestão informatizada de gestão pública/Recursos Humanos, contemplando licença de uso, serviços de implantação e treinamento para capacitação de pessoal técnico.
Valor: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil  quatrocentos reais)
Vigência: 01/09/2018 a 31/08/2019.
Data de assinatura: 31/08/2017

CONTRATO Nº SN/2017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO.
RQ nº     
Inexigibilidade
Objeto: Concessão de estágio
Data de assinatura: 01/09/2017

CONTRATO Nº 16/2017
VIVIANE DOS SANTOS CARMO ME
RQ nº  
Carta Convite nº 06/2017
Objeto: Aquisição de diversas peças de vidro temperado para serem colocados sobre as mesas dos gabinetes dos Senhores Vereadores, Vice-Presidente, Presidente, sala de reuniões e plenário.
Valor: R$ 17.536,00 (dezessete mil, quinhentos e truinta e seis reais)
Data de assinatura: 19/09/2017

CONTRATO Nº 17/2017
CESLA COMERCIAL ELÉTRICA LTDA
RQ nº  
Objeto: Aquisição de material elétrico e de hidráulica.
Valor: R$ 3.725,00 (três mil, setecentos e vinte e cinco reais)
Data de assinatura:  29/09/2017

CONTRATO Nº 18/2017
CASA DE FERRAGENS SACCO
RQ nº  
Objeto: Aquisição de material elétrico e de hidráulica.
Valor: R$ 12.712,15 9doze mil, setecentos e doze reais e quinze centavos)
Data de assinatura: 29/09/2017

CONTRATO Nº 19/2017
JOBPLAN ENGENHARIA LTDA
RQ nº  
Objeto: Mão-de-obra especializada para confecção de gabinete para sanitários, instalação de acessórios hidráulicos, confecção de abrigo para cavalete e reparo em piso de mármore.
Valor: R$ 11.882,04 (onze mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quatro centavos)
Data de assinatura: 26/10/2017

CONTRATO Nº 20/2017
PERSONAL DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP
RQ nº  11-06-01/2017
Pregão 02/2017
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e produtos de Higienização
Valor: R$ 1.715,80 (um mil, setecentos e quinze reais e oitenta centavos)
Data de assinatura: 28/12/2017

CONTRATO Nº 21/2017
DUTRA PRODUTO DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA EPP
RQ nº  11-06-01/2017
Pregão 02/2017
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e produtos de Higienização
Valor: R$ 125,80 (cento e vinte e cinco reais)
Data de assinatura: 28/12/2017

CONTRATO Nº 22/2017
AMS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS EIRELI - EPP
RQ nº  11-06-01/2017
Pregão 02/2017
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e produtos de Higienização
Valor: R$ 4.331,80 (quatro mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta centavos)
Data de assinatura: 28/12/2017

CONTRATO Nº 23/2017
DAVI DA M RANGEL PRODUTOS DE LIMPEZA ME
RQ nº  11-06-01/2017
Pregão 02/2017
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e produtos de Higienização
Valor: R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais)
Data de assinatura: 28/12/2017

CONTRATO Nº 24/2017
SHADUCA PRAIA GRANDE LTDA
RQ nº  11-06-01/2017
Pregão 02/2017
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e produtos de Higienização
Valor: R$ 211,50 (duzentos e onze reais e cinquenta centavos)
Data de assinatura: 28/12/2017

CONTRATO Nº 25/2017
SINSAI COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS EIRELI - EPP
RQ nº  11-06-01/2017
Pregão 02/2017
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e produtos de Higienização
Valor: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais)
Data de assinatura: 28/12/2017

CONTRATO Nº 26/2017
COMERCIAL SANDALO LTDA ME
RQ nº  11-06-01/2017
Pregão 02/2017
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e produtos de Higienização
Valor: R$ 6.922,44 (três mil, e novecentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos)
Data de assinatura: 28/12/2017

CONTRATO Nº 9912432847/2017
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
RQ nº  
Inexigibilidade
Objeto: Serviços de postagem e vendas de produtos relacionados.
Valor: valores de tabela da ECT, respectivos aos produtos/serviços utilizados no mês.
Data de assinatura: 22/12/2017

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RELAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE 2017

TERMO ADITIVO 01/2017 
VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA.
CNPJ nº 06.344.497/0001-41
RQ nº 09.27.01/2013
Concorrência Pública 03/2013
Vigência: de 01/01/2017 a 31/12/2017 
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de créditos em cartão magnético para pagamento de refeições pelos funcionários da Câmara
Valor:  Valor: R$ 1.097.224,13

TERMO ADITIVO 02/2017 
TV COSTA NORTE LTDA - GVEPP
CNPJ nº 60.820.750/0001-31
RQ nº 09.29.01/2014
Concorrência Pública 02/2014
o: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de operação da TV Câmara Cubatão
Valor: R$ 2.018.752,74

TERMO ADITIVO 03/2017 
MARVIN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
CNPJ nº 04.145.243/0001-79
RQ nº 05.03.01/2013
Concorrência Pública 01/2013
OBJETO: prestação de serviços especializados de vigilância e segurança patrimonial e vigilância eletrônica (implantação, instalação e manutenção dos equipamentos e do sistema para os prédios da Câmara Municipal de Cubatão)
Vigência: de 01/01/2017 a 30/09/2017 (veja íntegra) - Ajuste - não altera valor

TERMO ADITIVO 04/2017
TV COSTA NORTE LTDA - GVEPP
CNPJ nº 60.820.750/0001-31
RQ nº 09.29.01/2014
Concorrência Pública 02/2014
o: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de operação da TV Câmara Cubatão
Valor: R$ 1.830.244,42 
Vigência: de 25/02/2017 a 24/02/2018

TERMO ADITIVO 05/2017  
ULTRA LITORAL SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA - EPP
CNPJ nº 57.815.284/0001-91
RQ nº 02.23.01/2015
Concorrência Pública 01/2015
Objeto: Limpeza e conservação geral do prédio da Câmara e seus anexos, incluindo a Garagem, como a prestação de serviços de abastecimento, lavagem e pequenos reparos mecânicos e elétricos nos veículos oficiais
Valor: R$ 650.793,24 
Vigência:  de 01/04/2017 a 30/09/2017 

TERMO ADITIVO 05/2017
ULTRA LITORAL SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA - EPP
CNPJ nº 57.815.284/001-91
RQ nº 02.03.01/2015
Concorrência Pública 01/2015
Objeto: Mão-de-obra especializada para limpeza e conservação em geral.
Valor: R$ 650.793,24 (seiscentos e cinquenta mil, setecentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos)
Vigência: de 01/04/2017 a 31/03/2018
Data de assinatura: 19/04/2017

TERMO ADITIVO SN/2017
ALNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA
CNPJ nº 01.227.675/0001-30
RQ nº 02.24.01/2015
Convite nº 02/2015
Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica na central telefônica da Câmara Municipal de Cubatão.
Valor: R$ 33.135,84 (trinta e três mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos)
Vigência: de 27/04/2017 a 26/04/2018
Data de assinatura: 25/04/2017

TERMO ADITIVO SN/2017
FOUR INFO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA - EPP
CNPJ nº 05.340.635/0001-23
RQ nº 03.10.01/2015
Convite nº 05/2015
Objeto: Instalação e concessão de licença de uso de software de gerenciamento de Recursos Humanos dos servidores ativos e inativos.
Valor: R$ 9.813,12 (nove mil, oitocentos e treze reais e doze centavos)
Vigência: de 29/04/2017 a 28/03/2018
Data de assinatura: 27/04/2017

TERMO ADITIVO 08/2017
SINO - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA EPP
CNPJ nº 04.666.507/0001-30
RQ nº 01.22.00/2016
Convite nº 01/2016
Objeto: Prestação de serviços especializados de consolidação, de modo informatizado, da legislação municipal junto à seção de legislação do site oficial da Câmara.
Valor: R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta)
Vigência: de 23/05/2017 a 22/05/2018
Data de assinatura: 04/05/2017

TERMO ADITIVO SN/2017
TELEFÔNICA BRASIL SA
CNPJ nº 02.558.157/0001-62
RQ nº 02.13.01/2015
Tomada de Preços nº 01/2015
Objeto: Fornecimento de conexão dedicada à internet.
Valor: R$ 45.083,88 (quarenta e cinco mil, oitenta e três reais e oitenta e oito centavos)
Vigência: de 07/05/2017 a 06/05/2018
Data de assinatura: 05/05/2017

TERMO ADITIVO 09/2017
JOÃO AVELINO NETO - ME
CNPJ nº 04.835.165/0003-04
RQ nº 04.14.01/2016
Compra Direta nº 11/2016
Objeto: Prestação de serviços especializados de consolidação, de modo informatizado, da legislação municipal junto à seção de legislação do site oficial da Câmara.
Valor: R$ 6.305,44 (seis mil, trezentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos)
Vigência: de 10/05/2017 a 09/05/2018
Data de assinatura: 15/05/2017

TERMO ADITIVO SN/2017 
ANTONIO TEIXEIRA GOMES ÁGUA - ME
RQ 04.28.01/2014
Convite 07/2014
Objeto: Fornecimento de água mineral potável em vasilhames de 20L
Valor: R$ 27.081,09
Vigência: de 11/05/2017 a 10/05/2018

TERMO ADITIVO 11/2017
MAPFRE SEGUROS GERAIS SA
CNPJ nº 61.074.175/0001-38
RQ nº 03.15.01/2016
Convite nº 02/2016
Objeto: Contratação de seguros para os automóveis da Câmara Municipal  de Cubatão.
Valor: R$ 4.272,00 (quatro mil, duzentos e setenta e dois reais)
Vigência: de 20/05/2017 a 19/05/2018
Data de assinatura: 22/05/2017

TERMO ADITIVO SN/2017
CECAM - CONSULTORIA ECONÔMICA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL S/S - LTDA
CNPJ nº 00.626.646/0001-89
RQ nº 03.27.01/2012
Convite nº 04/2012
Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de sistema informatizado de administração pessoal.
Valor: R$ 16.053,39 (dezesseis mil, cinquenta e três reais e trinta e nove centavos)
Vigência: de 31/05/2017 a 30/08/2018
Data de assinatura: 26/05/2017

TERMO ADITIVO SN/2017
CEM POR CENTO DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL CUBATÃO - EIRELLI
CNPJ nº 03.562.738/0001-30
RQ nº 04.28.01/2014
Convite nº 07/2014
Objeto: Fornecimento de água mineral potável em vasilhames de 20 litros.
Valor: R$ 27.081,09 (vinte e sete mil, oitenta e um reais e nove centavos)
Vigência: de 10/06/2017 a 09/06/2018
Data de assinatura: 09/06/2017

TERMO ADITIVO 15/2017 - (REAJUSTE) 
VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA.
CNPJ 06.344.497/0001-41
RQ 09.27.01/2013
Concorrência Pública 03/2013
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de créditos em cartão magnético para pagamento de refeições pelos funcionários da Câmara
Valor:  Valor: R$ 39.811,20

TERMO ADITIVO 16/2017
CENTRO DE APRENDIZAGEM METÓDICA E PRÁTICA MÁRIO DOS SANTOS - CAMP
CNPJ nº 44.952.901/0001-59
RQ nº 07-18-01/2015
Inexigibilidade nº 04/2015
Objeto: Contrato com instituições sem fins econômicos e lucrativos para seleção e encaminhamento de aprendizes de auxiliar de serviços administrativos.
Valor: R$ 917.385,00 (novecentos e dezessete mil, trezentos e oitenta e cinco reais)
Vigência: de 28/07/2017 a 27/07/2018
Data de assinatura: 24/07/2017

TERMO ADITIVO Nº 17/2017
SOFTNESS INFORMÁTICA LTDA
CNPJ nº 02.210.264/0001-03
RQ nº 03.05.01/2015 
CONVITE nº 04/2015
Objeto: Prestação de serviço de mão de obra para manutenção de equipamentos de informática (microcomputadores e impressoras)
Valor total: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais)
Vigência: de 01/08/2016 a 31/07/2017
Data de assinatura: 01/08/2017

TERMO ADITIVO Nº 18/2017
MARVIN SEGURANÇA PATRIMONIAL S/C LTDA
CNPJ nº 04.145.243/0001-79
RQ nº 05.03.01/2013
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 01/2013
Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial e vigilância eletrônica de forma contínua para os prédios da Câmara Municipal de Cubatão.
Valor total: R$ 3.469.244,40 (três milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos)
Vigência:  de 01/10/2017 a 31/11/2018 
Data de assinatura: 29/09/2017

TERMO ADITIVO 19/2017
ULTRA LITORAL SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA - EPP
CNPJ 57.815.284/0001-91
RQ 02.23.01/2015
Concorrência Pública 01/2015
Objeto: Limpeza e conservação geral do prédio da Câmara e seus anexos, incluindo a Garagem, como a prestação de serviços de abastecimento, lavagem e pequenos reparos mecânicos e elétricos nos veículos oficiais
Valor: R$ 650.739,24 
Vigência:  de 01/10/2017 a 31/03/2018