CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS - EXERCÍCIO 2024
RELAÇÃO DE CONTRATOS DO ANO DE 2024
CONTRATO N° 01/2024 – RQ 10-02-02/2023
KHALIFA COMERCIAL EIRELI
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÂO
Valor: R$ 1.278.000,00 (um milhão duzentos e setenta e oito mil reais)
Data da Assinatura: 23/12/2023
CONTRATO N° 02/2024 – RQ 09-27-01/2023
ROSELY VAZ FEIJO & CIA LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E PROJETOS COMPLEMENTARES PARA ÁREA DE ESTACIONAMENTO EM ANEXO A SEDE PRINCIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Valor: R$ 170.560,00 (cento e setenta mil quinhentos e sessenta reais)
Data da Assinatura: 23/01/2024
CONTRATO N° 03/2024 – RQ 11-27-01/2023
PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA – EPP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS EM GALÕES DE 20 (VINTE) LITROS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024
Valor: R$ 18.792,00 (dezoito mil setecentos e noventa e dois reais)
Data da Assinatura: 23/01/2024
CONTRATO N° 04/2024 – RQ 11.28.01/2023
S B COMERCIO DE GÁS EIRELI - EPP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLE (GLP) DE 13KG E 45KG DE COZINHA, DESTINA-SE A MANTER AS ATIVIDADES DIARIAS DO SERVIÇO DE COPERAGEM DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024
Valor: R$ 10.458,14 (dez mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos)
Data da Assinatura: 23/01/2024
CONTRATO Nº 05/2024 – Processo de Compra n° 01/2024
PORTAL LICITAÇÕES MUNICIPAIS LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO "IMERSÃO LICITAÇÃO - DESTRAVANDO A ETAPA PREPARATÓRIA" PARA ENSINAR A TEORIA E A PRÁTICA DA ETAPA PREPARATÓRIA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI 14.133/2021).
Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Data da Assinatura: 22/02/2024
CONTRATO N° 07/2024 – RQ 10-02-01/2023
CONSTRUTORA FERREIRA MARQUES EIRELI
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REFORMA DA ÁREA EXTERNA DA SEDE PRINCIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO.
Valor: R$ 2.656.628,74 (dois milhões seiscentos e cinquenta e seis mil seiscentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos)
Data da Assinatura: 26/03/2024
CONTRATO Nº 08/2024 – Processo de Compra n° 05/2024
A. DE OLIVEIRA ALARCON CONSULTORIA
Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER A CAPACITAÇÃO AVANÇADA SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL, COM ÊNFASE NA LEI Nº 9.504/1997 – ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES, E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 064/1990 – LEI DAS INELEGIBILIDADES, COM ESPECIAL ENFOQUE EM QUESTÕES PRÁTICAS, COMUMENTE VIVENCIADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS ATUANTES NAS CÂMARAS MUNICIPAIS NESTE PERÍODO.
Valor: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais)
Data da Assinatura: 19/04/2024
CONTRATO N° 11/2024 – RQ 08-04-01/2023
UTRA LITORAL SERVIÇOS E COSERVAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPEIRAGEM
Valor: R$ 1.197.829,97 (um milhão cento e noventa e sete mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos)
Data da Assinatura: 02/08/2024
CONTRATO N° 13/2024 – Processo de Compra nº 13/2024
SINO Assessoria e Consultoria Ltda - EPP
Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO, COMPILAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO VERSIONAMENTO E PUBLICAÇÃO ON-LINE DOS ATOS NORMATIVOS DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO (LEIS, DECRETOS, RESOLUÇÕES, ATOS, PORTARIAS, DECRETOS, DENTRE OUTROS)
Valor: R$ 37.680,00 (Trinta e sete mil e seiscentos e oitenta reais)
Data da Assinatura: 30/08/2024
CONTRATO N° 14/2024 – Processo de Compra nº 14/2024
WILLIAM MEDEIROS GODOI - ME
Objeto: SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA FISCALIZAR, ACOMPANHAR E ASSESSORAR O RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO E DE SEUS EDIFÍCIOS ANEXOS
Valor: R$ 69.297.80 (Sessenta e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e oitenta centavos)
Data da Assinatura: 13/09/2024
CONTRATO N° 15/2024 – Processo de Compra nº 22/2024
SSD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Objeto: Contratação dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO QUE COMPÕEM O PLENÁRIO E O MINIAUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Valor: R$ 60.615,00 (Sessenta mil, seiscentos e quinze reais)
Data da Assinatura: 04/11/2024
CONTRATO N° 16/2024 – Processo de Compra nº 22/2024
SSD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Objeto: Contratação de novos equipamentos de áudio e materiais correlatos para o sistema de áudio do Plenário e do Miniauditório da Câmara Municipal de Cubatão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Valor: R$ 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais)
Data da Assinatura: 04/11/2024
CONTRATO N° 17/2024 – Processo de Compra nº 22/2024
ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAIS
Objeto: Contratação de novos equipamentos de áudio e materiais correlatos para o sistema de áudio do Plenário e do Miniauditório da Câmara Municipal de Cubatão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Valor: R$ 32.600,00 (Trinta e dois mil e seiscentos reais)
Data da Assinatura: 04/11/2024
CONTRATO N° 18/2024 – Processo de Compra nº 22/2024
COMERCIAL TRES ACORDES LTDA
Objeto: Contratação de novos equipamentos de áudio e materiais correlatos para o sistema de áudio do Plenário e do Miniauditório da Câmara Municipal de Cubatão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Valor: R$ 34.680,30 (Trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e trinta centavos)
Data da Assinatura: 04/11/2024
CONTRATO N° 19/2024 – Processo de Compra nº 22/2024
NASSALIAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Objeto: Contratação de novos equipamentos de áudio e materiais correlatos para o sistema de áudio do Plenário e do Miniauditório da Câmara Municipal de Cubatão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Valor: R$ 59.330,63 (cinquenta e nove mil, trezentos e trinta reais e sessenta e três centavos)
Data da Assinatura: 04/11/2024
CONTRATO N° 20/2024 – RQ 07-04-01/2023
GUARD CORP SEGURANÇA LTDA
Objeto: DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA PARA UMA ÁREA TOTAL DE 4000M PELO PERÍODO DE 12 MESES (APLICAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO).
Valor: R$ 3.165.701,52 (TRÊS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)
Data da Assinatura: 04/11/2024
CONTRATO N° 21/2024 – Processo de Compra nº 21/2024
JD DEDETIZADORA LTDA
Objeto: Contratação de novos equipamentos de áudio e materiais correlatos para o sistema de áudio do Plenário e do Miniauditório da Câmara Municipal de Cubatão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Valor: R$ 999,99 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS)
Data da Assinatura: 14/11/2024
CONTRATO N° 21/2024 – Processo de Compra nº 21/2024
JD DEDETIZADORA LTDA
Objeto: Contratação de novos equipamentos de áudio e materiais correlatos para o sistema de áudio do Plenário e do Miniauditório da Câmara Municipal de Cubatão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Valor: R$ 999,99 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS)
Data da Assinatura: 14/11/2024
CONTRATO N° 22/2024 – Processo de Compra nº 12/2024
PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE
Objeto: Fornecimento, por meio de registro de preços, de materiais de copa, cozinha e gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Valor: R$ 7.920,00 (Sete mil, novecentos e vinte reais)
CONTRATO N° 23/2024 – Processo de Compra nº 12/2024
LLX DISTRIBUIDORA LTDA
Objeto: Fornecimento, por meio de registro de preços, de materiais de copa, cozinha e gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Valor: R$ 27.800,00 (Vinte e sete mil e oitocentos reais)
CONTRATO N° 24/2024 – Processo de Compra nº 12/2024
IMPÉRIO SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA ME
Objeto: Fornecimento, por meio de registro de preços, de materiais de copa, cozinha e gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Valor: R$ 2.472,00 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais)
CONTRATO N° 25/2024 – Processo de Compra nº 12/2024
NICOLE MOREIRA AZEVEDO - ME
Objeto: Fornecimento, por meio de registro de preços, de materiais de copa, cozinha e gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Valor: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais)
CONTRATO N° 26/2024 – Processo de Compra nº 12/2024
CERQUEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Objeto: Fornecimento, por meio de registro de preços, de materiais de copa, cozinha e gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Valor: R$ 260,28 (duzentos e sessenta reais e vinte oito centavos)
CONTRATO N° 27/2024 – Processo de Compra nº 15/2024
NALLASIAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Objeto: Fornecimento, por meio de registro de preços, de materiais de expediente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Valor: R$ 12.169,97 (doze mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos)
CONTRATO N° 28/2024 – Processo de Compra nº 15/2024
CERQUEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Objeto: Fornecimento, por meio de registro de preços, de materiais de expediente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Valor: R$ 2.660,55 (dois mil, seiscentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos)
CONTRATO N° 30/2024 – Processo de Compra nº 16/2024
NALLASIAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Objeto: Fornecimento, por meio de registro de preços, de materiais de limpeza e higiene, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Valor: R$ 10.233,67 (dez mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos)
CONTRATO N° 31/2024 – Processo de Compra nº 16/2024
VF TECH STORE LTDA
Objeto: Fornecimento, por meio de registro de preços, de materiais de limpeza e higiene, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Valor: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais)
CONTRATO N° 32/2024 – Processo de Compra nº 16/2024
PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP
Objeto: Fornecimento, por meio de registro de preços, de materiais de limpeza e higiene, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Valor: R$ 12,75 (doze reais e setenta e cinco centavos)
CONTRATO N° 33/2024 – Processo de Compra nº 16/2024
MERCURIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
Objeto: Fornecimento, por meio de registro de preços, de materiais de limpeza e higiene, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Valor: R$ 6.615,00 (seis mil e seiscentos e quinze reais)
CONTRATO N° 34/2024 – Processo de Compra nº 20/2024
DC INFINITY COMERCIALIZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS EM GALÕES DE 20 (VINTE) LITROS.
Valor: R$ 8.220,00 (OITO MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS)
Data da Assinatura: 16/12/2024
CONTRATO N° 35/2024 – Processo de Compra nº 18/2024
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM VEÍCULOS ATRAVÉS DE POSTOS CREDENCIADOS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMTIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, COMPREENDENDO A DISTRIBUIÇÃO DE ETANOL HIDRATADO COMUM E PARA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA CONTRATANTE
Valor: R$ R$ 40.879,55 (quarenta mil e oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos)
Data da Assinatura: 11/12/2024
CONTRATO N° 36/2024 – Processo de Compra nº 20/2024
LIMA GÁS DISTRIBUIDORA EIRELLI
Objeto: FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, EM RECIPIENTES DE 13 E 45 QUILOGRAMAS.
Valor: R$ 2.070,40 (dois mil e setenta reais e quarenta centavos)
Data da Assinatura: 17/12/2024