Vereadores questionam secretária sobre problemas em equipamentos públicos de saúde

Na manhã de hoje (27/02), foi realizada, no plenário da Câmara Municipal, a Audiência Pública da Saúde, referente ao terceiro quadrimestre de 2022. A prestação de contas, em obediência à Lei complementar 141 de 13 de Janeiro de 2.012, foi conduzida pelo presidente da Comissão Permanente de Saúde, Rony do Bar (PSD), com a participação na mesa dos trabalhos do vice-presidente da Comissão, Allan Matias (PSDB), e do vereador Alessandro Oliveira (PL), além do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Márcio Azenha e da secretária de Saúde, Andrea Pinheiro. Durante a audiência, parlamentares e moradores questionaram a responsável da pasta sobre os problemas no Hospital Municipal e nos postos médicos.

O vereador Alessandro Oliveira questionou a falta de algumas especialidades médicas nas unidades básicas de Cubatão, como psiquiatria e neuropediatria. O parlamentar também criticou o serviço de fisioterapia ofertado pela administração municipal à população, uma vez que muitos moradores precisam desse tipo de atendimento, mas não conseguem agendar nos postos de saúde da cidade.

Rodrigo Alemão (PSDB) cobrou transparência do governo municipal em relação à execução das emendas impositivas para a área da saúde. Segundo o vereador, no último ano, mais de cinco milhões foram destinados para a pasta, a fim de reformar unidades básicas de saúde, comprar insumos, entre outras demandas. O parlamentar chamou a atenção para a Lei Municipal N° 4.125, de 3 de agosto de 2021, de sua autoria, que dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de seu Portal da Transparência, de forma anual, acerca das emendas parlamentares recebidas em Cubatão.

Allan Matias cobrou a instalação do Banco do Leite Materno na rede municipal de saúde. Para o parlamentar, essa política pública contribui fortemente para a redução da mortalidade infantil. Já Sérgio Calçados (PSB) questionou o Poder Executivo sobre a falta de infraestrutura de algumas UBS, como a do Jardim Casqueiro. Segundo ele, o serviço de reforma executado no referido local não sanou os problemas estruturais, o que dificulta o trabalho dos profissionais de saúde.

A secretária explicou que a pasta busca dar celeridade aos processos de emendas parlamentares destinadas à saúde. “Nossa prioridade é a execução”, garantiu. Ela disse que as entidades beneficiadas pelos recursos encaminhados pelos vereadores, às vezes, não apresentam um plano de trabalho detalhado, de modo que a secretaria, após uma análise técnica, pede adequações, o que acaba atrasando a execução das emendas. No caso específico da Casa da Esperança, Andrea ressaltou que ocorreram problemas na prestação de contas.

Durante a audiência pública, os números referentes aos serviços de saúde nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano passado foram apresentados pelo secretário–adjunto de Saúde, Marcio Luiz Amorim.